Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/05/2026
PL 68/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia do Profissional Multimídia” no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/06/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2026APROVADO NA CCJ
- 17/09/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026