Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/04/2026
PLC 4/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 19/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/05/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 20/05/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/05/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/07/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026