Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/04/2026

MGOV 42/2026

Ementa oficial

Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício financeiro de 2025, enviada por meio do RORAICONTAS (https://roraicontas.tcerr.tc.br), conforme CERTIDÃO DE REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO PODER LEGISLATIVO - Nº 0450-e/2026.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 02/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

29/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
13/05/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
02/07/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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