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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/04/2026

PDL 21/2026

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Ementa oficial

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER

Desde 09/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 24/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 06/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 13/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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