Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/04/2026
PDL 19/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Boa Vista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 13/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026