Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/12/2025
PRL 16/2025
Ementa oficial
Altera a Resolução n° 15, de 13 de dezembro de 2024; cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; institui a Comenda Mérito Esportivo Roraimense e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026