Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/04/2026
REQ 40/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta comissão especial, criada nos termos do Ato da Presidência n° 11/2025, para analisar o Combate a violência contra mulheres, crianças e adolescente no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026