Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/04/2026
PDL 17/2026
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Estado de Roraima-ACCER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 22/05/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 26/06/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 30/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/07/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/07/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026