Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/04/2026
PDL 16/2026
Ementa oficial
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas e personalidades de destaque em reconhecimento à sua contribuição para a valorização, promoção e defesa dos povos indígenas e da igualdade étnico-racial no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026APROVADO NA CCJ
- 28/04/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/04/2026ORDEM DO DIA
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 28/04/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026