Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/04/2026
MGOV 34/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/06/2026VETO MANTIDO PELA COMISSÃO
- 09/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/06/2026ORDEM DO DIA
- 23/06/2026VETO MANTIDO
- 23/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026