Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/04/2026
MGOV 33/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 054/2025, que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles e àquelas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, visando prestar a eles um atendimento prioritário, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/06/2026VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 09/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/06/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026VETO REJEITADO
- 09/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 26/06/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026