Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/04/2026

PDL 13/2026

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Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Explosão Caipira.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM DESPACHO

Desde 22/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Joilma Teodora (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
28/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
29/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
29/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
08/05/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
22/05/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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