Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/04/2026
MGOV 27/2026
Ementa oficial
Encaminha Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 644, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 01/04/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 03/08/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2026PARA AUTÓGRAFO
- 14/10/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026