Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/04/2026
REQ 37/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; pelos incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; e pelos incisos I, IV, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025, no dia 23 de abril, às 10h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/04/2026ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026