Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/03/2026
PDL 11/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Basquete Roraima -NBR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/05/2026APROVADO NA CCJ
- 08/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/05/2026ORDEM DO DIA
- 23/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026