Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/03/2026
PL 54/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida Como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/05/2026AGUARDANDO
- 20/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 20/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/08/2026PARA ARQUIVAR
- 05/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026