Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/03/2026
REQ 33/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Urgência para o Substitutivo nº 001/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/04/2026APROVADO NA CCJ
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 06/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/05/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026