Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2026
REQ 29/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/04/2026PARA ARQUIVAR
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026