Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2026
SUBS 1/2026
Ementa oficial
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara no Estado de Roraima, altera a Lei nº 965, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/04/2026APROVADO NA CCJ
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 06/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/05/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026