Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/03/2026
PLC 3/2026
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 194, de 28 de janeiro de 2014;bem como os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011; acrescenta dispositivos à Lei nº 2.329, de 28 de janeiro de 2026; e à Lei Complementar nº 371, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 06/04/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 13/05/2026PARA ARQUIVAR
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026