Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/03/2026
REQ 18/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 016/26, de minha autoria, que, “Dispõe sobre vedação de cobrança de débito pendente para instalação e fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado de Roraima e dá outras procidências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 30/03/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/08/2026PARA ARQUIVAR
- 05/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026