Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/03/2026
REQ 17/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 248/25, de minha autoria, que, “Dispõe sobre prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Roraima”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
Desde 14/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/08/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 14/08/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026