Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/03/2026
REQ 14/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, nos termos do Decreto Legislativo nº 091/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 10/03/2026ORDEM DO DIA
- 10/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 10/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/08/2026PARA ARQUIVAR
- 10/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026