Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/03/2026
PL 33/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2026APROVADO NA CCJ
- 26/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026