Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/03/2026
PDL 5/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO VERDE e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Picanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/04/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 28/04/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 14/05/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 25/06/2026APROVADO NA CCJ
- 25/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/06/2026ORDEM DO DIA
- 25/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 25/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026