Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/03/2026
PL 32/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto, e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/05/2026APROVADO NA CCJ
- 18/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/06/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 25/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 25/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/06/2026ORDEM DO DIA
- 25/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 25/06/2026PARA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026