Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/03/2026
MGOV 10/2026
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 186/2025, que “Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e o Dia Estadual de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 25/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/04/2026VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 10/04/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/04/2026ORDEM DO DIA
- 28/04/2026VETO MANTIDO
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026