Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/02/2026
IND 28/2026
Ementa oficial
Indica a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos e elaborar o novo Plano Aeroviário do Estado de Roraima, a ser composta por representantes das Secretarias de Estado afins, bem como por membros do Poder Legislativo, sob a coordenação da Casa Militar, a fim de garantir o desenvolvimento regional, a fiscalização das políticas públicas e a efetiva representatividade democrática.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026