Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/02/2026
IND 26/2026
Ementa oficial
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, a redução excepcional dos interstícios exigidos para promoções de oficiais e praças no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, alusiva ao dia 22 de março de 2026, com amparo no art. 152 da Lei Complementar nº 194/2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026DEVOLVIDO
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026