Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/02/2026
PLC 1/2026
Ementa oficial
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/03/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 18/03/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 01/04/2026PARA ARQUIVAR
- 01/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026