Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/02/2026
PL 22/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem, como mecanismo complementar de promoção da saúde mental da população masculina e de prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/04/2026APROVADO NA CCJ
- 24/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026