Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/02/2026
PDL 2/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Santa Maria do Boiaçu – AAFB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 14/05/2026AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
- 21/05/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/05/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 25/06/2026APROVADO NA CCJ
- 25/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/06/2026ORDEM DO DIA
- 25/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 25/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026