Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/02/2026
PL 9/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo "Cidade Mulher Roraimense", a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/08/2026APROVADO NA CCJ
- 18/08/2026APROVADO NA CCJ
- 18/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/09/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026