Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/02/2026
PL 8/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do estado de Roraima, o Programa "Zap Delas RR" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
- 13/08/2026DEVOLVIDO
- 18/09/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 21/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026