Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/02/2026
PL 7/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina a divulgação do Programa Universal do "Sinal de Pedido de Socorro para Mulheres" em todas as mídias nas secretarias do estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026