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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/02/2026

MOC 1/2026

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Ementa oficial

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao SD PM Ericles Felipe Mascarenhas de Oliveira, nome de guerra SD Mascarenhas, lotado no GIRO-Grupamento Independente de Intervenção Rápida Ostensiva.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 25/02/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  3. 03/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
  4. 03/03/2026PARA REDAÇÃO FINAL
  5. 24/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  6. 07/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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