Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/01/2026
PDL 1/2026
Ementa oficial
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/01/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/03/2026APROVADO NA CCJ
- 31/03/2026APROVADO NA CCJ
- 31/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026