Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/12/2025
PLC 22/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n. 309, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta a indenização de Risco de Vida IRV, prevista no inciso XII do art. 7 da Lei Complementar n. 224, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026