Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/12/2025
PLC 21/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n. 259, de 24 de julho de 2017, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e revoga dispositivo da Lei Complementar n. 314, de 01 de abril de 2022".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/12/2025PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 24/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/12/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/01/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026