Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/12/2025
MGOV 115/2025
Ementa oficial
Encaminha projeto de lei que "Altera o Anexo II da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, que ocupam função gratificada nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 30/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/12/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026