Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/12/2025
REQ 219/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 04/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026