Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/12/2025
PL 266/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia da fotografia roraimense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/03/2026APROVADO NA CCJ
- 25/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 21/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/06/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026