Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/12/2025
PL 265/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima, o Movimento Cultural Roraimeira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/03/2026APROVADO NA CCJ
- 25/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 27/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/05/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026