Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/12/2025
PDL 183/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Capacitarr, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
Desde 25/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 02/03/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 16/03/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 24/09/2026PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 25/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026