Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/12/2025
REQ 215/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Presidência a tramitação prioritária, na semana de 15 a 19 de dezembro de 2025, do PDL nº 150/2025 (declara de utilidade pública o Instituto Meu Norte) e da PEC nº 11/2025, com encaminhamento célere à PGA, apreciação pela CCJ e inclusão em pauta de Plenário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2025ORDEM DO DIA
- 18/12/2025APROVADO
- 18/12/2025APROVADA EM 1º TURNO
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025APROVADO
- 22/12/2025APROVADA EM 2º TURNO
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/02/2026ORDEM DO DIA
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/02/2026PARA AUTÓGRAFO
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/02/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 17/03/2026PARA ARQUIVAR
- 17/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026