Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/12/2025
PDL 163/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Inclusão Do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026