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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/11/2025

MOC 50/2025

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Ementa oficial

Moção de Pesar à família, amigos e à toda comunidade jurídica brasileira pelo falecimento do Senhor José Afonso da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025 na cidade de São Paulo/SP.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 04/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 26/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 16/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  3. 16/12/2025ORDEM DO DIA
  4. 22/12/2025APROVADO
  5. 22/12/2025PARA REDAÇÃO FINAL
  6. 04/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  7. 04/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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