Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/11/2025
PLC 14/2025
Ementa oficial
Altera o art. 131 da Lei Complementar Estadual n° 6, de 24 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/12/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/12/2025ORDEM DO DIA
- 01/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 03/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/12/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026