Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/11/2025
PL 257/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo à Oferta de Cursos Técnicos Gratuitos em Energias Renováveis e Tecnologias da Informação, Inteligência Artificial e Comunicação, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/04/2026APROVADO NA CCJ
- 09/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026