Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/11/2025
SUBS 10/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento do Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo cooperativo como serviço público de interesse social e essencial à modalidade regional e Regulamenta o táxi individual Intermunicipal sob Demanda, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/11/2025DEVOLVIDO
- 05/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 27/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026